AS PRIORIDADES DO STF E OS INTERESSES GERAIS DA NAÇÃO

EXMOS. SRS. M. D. MINISTROS DO STF.

Causa muita estranheza a ordem com que recentemente foi reorganizada a pauta do STF. O Sr. Presidente da Instituição, ministro Joaquim Barbosa, segundo noticiado, afirmou que as prioridades seriam as questões econômicas (defasagem dos planos econômicos e a continuidade da modulação dos precatórios). A meu ver isto obedecia a uma lógica razoável, pois que estas matérias têm como ponto FUNDAMENTAL a questão de TEMPO.

No caso dos precatórios, resta como obviedade ululante o fato de que TEMPO é requisito (e problema) fundamental, eis que a questão da inconstitucionalidade da PEC do Calote se deu EXATAMENTE pelo tempo estipulado de 15 anos para o pagamento destas dívidas públicas (transitadas em julgado). Ainda no caso dos precatórios, estamos perto de completar UM ANO desde que o STF julgou Inconstitucionais as disposições da PEC Caloteira.

Mesmo e apesar disso, os Entes Públicos continuam agindo dentro dos parâmetros DECRETADOS INCONSTITUCIONAIS PELO STF, por força do despacho do MD. Ministro Fux.

Dentro deste panorama jurídico inconsistente e da questão (desesperadora) do TEMPO para a quitação dos débitos com os precatórios, seria razoável se esperar que a modulação pendente fosse matéria prioritária a ser resolvida. Entretanto, decepcionado, observo que o STF achou mais importante e relevante resolver os problemas de meia dúzia de criminosos (condenados por prática de crimes) em detrimento de assuntos (QUE DEPENDEM DO TEMPO) que envolvem milhares ou milhões de cidadãos.

Para os Delúbios e Dirceus da vida, serem julgados (os infringentes) hoje ou daqui há um ano, não faria muita diferença para a sociedade (pois continuariam presos), mas certamente, para os milhares (milhões) de credores dos precatórios o atraso de um dia sequer seria (e é) fundamental em suas vidas.

A quem aproveita isso? A algum interesse particular para desincompatibilização político-eleitoral? Ou apenas ao varejo de interesses político-partidários?

De toda sorte, como o jogo dos Entes Públicos devedores (caloteiros com o beneplácito e a leniência das Leis do país), sempre foi GANHAR TEMPO, o nosso STF, com essa modulação a passo de cágado, está contribuindo para que essa cultura se estenda (PELO MENOS) por mais um ano. Ou será (o que duvido muito) que a modulação descontará este tempo de espera? Saudações decepcionadas.

Desalmo - Lançamento - editora AMC Guedes

Uma morte numa briga, resultante de uma discussão trivial, desencadeia uma rede interminável de vinganças envolvendo duas famílias tradicionais do sertão cearense. Um crescente de violência deságua em paroxismo e as ações fogem ao controle das partes que perseveram por mais de vinte anos numa guerra insana, pontilhada de perversidades e atos corajosos e generosos. A motivação de tudo são os sentimentos da honra e as ligações de sangue.

Indepedente de tal rixa, perpetuada nas mentes dos envolvidos, ensejar a decadência das famílias, estas perseveram numa intolerância que em muito supera a razoabilidade e a prudênca humanas.

O coroamento da tragédia se dá quando, neste panorama assombroso, surge a figura mística de Leoldo que retorna ao seio da família após anos de sumiço sem notícias. Através de ações místico-religiosas, ideias manipuladas consoante o seu entendimento, o homem santo aparentemente conjura finalmente, através de violência inaudita, a sucessão de mortes por força de atos vingativos.

Apesar da paz aparente, anos depois se desvela um peronagem que busca recompor a justiça, através de uma vingança definitiva, efetivando a extinção física de pessoas que possam dar continuidade a aquele processo, pois que, para ele, inexistem laços de honra ou de sangue.