O PACTO (AS ELITES) E O PATO (O POVO)

Na esteira de uma crise institucional, com reflexos socioeconômicos, o país mergulhou num debate que, apesar de seus aspectos didático-pedagógicos, tem extrapolado os limites da democracia e mesmo da civilidade.

Particularmente, não tenho dúvidas de que os sucessivos governos do PT trabalharam numa reconfiguração do patrimonialismo, redirecionando-o com o fito de atender apenas aos interesses de um grupo dentro da elite do poder. Tal arquitetura implicou na tentativa de total aparelhamento do Estado, com a ramificação de agentes partidários em todos os segmentos produtivos e decisórios, ou seja, o controle absoluto da riqueza e do poder no país.

Esquecem os militantes e simpatizantes defensores do PT, apesar de usarem como argumento de defesa dos seus correligionários condenados por crimes, que o patrimonialismo nacional sempre teve um caráter vertical, propiciando às elites em geral os privilégios de cores e matizes variados. Não se destrói impunemente um pacto histórico que está na gênese de um país como o Brasil, e que conta mais de cinco séculos. Mesmo porque levado a cabo por um líder, que dizem carismático, e um exército de aloprados. É delírio acreditar que uma parte da nossa elite se renderia resignadamente a desígnios que a alijaria do poder, das decisões e dos privilégios.

Os sistemas de controle demonstram que é (quase) impossível os roubos da coisa pública sem a sua consequente detecção e, entretanto, sabemos que eles ocorrem, se multiplicam e se perpetuam diuturnamente. Em seus mais de 5.500 municípios, podemos contar nos dedos os que agora (neste momento!) não estão sendo vítimas de um peculato, uma roubalheira, uma pixulecada. Então, identifica-se claramente uma contradição: como pode prosperar uma roubalheira generalizada num sistema que tem mecanismos formais (e legais) de controle efetivo? Tal contradição só encontra explicação no óbvio: para haver impunidade se faz necessário agir em formato de quadrilha, com membros quadrilheiros suficientes à garantia da não descoberta dos crimes cometidos (em profusão).

O governo conta com um sistema de controle tão sofisticado que é rotineiro o cidadão (comum) cair na malha fina da Receita, por não ter declarado um recebimento de 100 reais (aconteceu comigo!). Desta forma, a não detecção de movimentações ilegais vultosas, de milhões e milhões de dólares, só é possível com a intervenção de instâncias que detêm o mando destes controles. O mesmo serve para os três poderes desta República nada republicana.

Como é difícil comer melado sem se lambuzar, os abusos sobre a coisa pública ganham aumento exponencial ao ponto de um desvio de 1 bilhão ser considerado troco, dinheiro de bolso.

Tenho convicção de que os desmandos para com a coisa pública não têm limites (nem nunca terá), pois a nossa elite não tem freio em suas idiossincrasias (nem nunca terá). Esta minha afirmação entra em contradição com a realidade presente, em que nos deparamos com olimpianos endinheirados e poderosos condenados e encarcerados e mesmo um ex-presidente sendo encurralado por investigações que seguem uma esteira de indícios robustos de grossa maracutaia para enriquecimento pessoal. O que está acontecendo?

Toda vez em que há uma tentativa de quebra do tal pacto patrimonialista, que tem existido desde a descoberta do país, a parte prejudicada (alijada dos privilégios) reage usando (hipocritamente) como arma a estrita legalidade. Para tanto se alia (momentânea e oportunisticamente) aos princípios da cidadania.

O pacto patrimonialista funciona azeitadamente e navega em céu de brigadeiro nos (longos) períodos em que toda a elite exerce e frui os privilégios e entra em crise quando apenas parte da elite tenta monopolizar tais privilégios.

Isso ocorreu com o regime militar quando cometeu a sandice de estabelecer regras (AI5, 477, por exemplo) que apartavam berços abençoados e coroados do mando e usufruto de privilégios. Claro que a falange excluída reagiu, pois que, enquanto elite, tem poder de articulação. Ao invés de construir um discurso (sincero, mas não funcional) de que queriam seus direitos (patrimonialistas) de volta, os jabarandaias exilados e excluídos lançaram mão da palavra tão cara aos ouvidos dos ingênuos e românticos de diversas cepas: redemocratização! Vieram as diretas e a democracia que, de lá para cá, nada mais foi que um simulacro onde não cabe minimamente a cidadania plena.

O mesmo aconteceu (em outro formato) com o governo Fernando Collor que sinalizou que roubaria sozinho. Não pode! A partir deste momento as instituições (e a lei) passam a funcionar com rigor (que deveria ter sempre, pois que instituído em lei) e as mazelas Colloridas passam a surgir em profusão maior que xuxu na cerca. Mais uma vez, as elites, aliadas à plebe ignara, destronaram o aquillo roxo alagoano, após o que, as instituições afrouxaram suas tenazes e todos perseveraram em conúbio carnal, estuprando a coisa pública.

Com a ascensão do PT ao poder, logo nos primeiros passos, ficou claro que a companheirada não atingira o poder para cumprir o discurso ético cantado e decantado por anos, mas para aferir vantagens pessoais e partidárias, a qualquer custo. Foi neste desiderato que construiu com desenvoltura impressionante uma institucionalização quadrilheira (nunca antes ousada) que buscava monopolizar o assalto ao Estado. Claro, mais uma vez, que esta quebra do pacto ancestral redundou (como sempre) numa reação de parte da elite, a que foi alijada das benesses e privilégios, usos e abusos. Tal reação veio, como sempre, com forte apelo à cidadania, junto às massas, com o mote emblemático (quimera no Brasil) de justiça para todos.

Os petistas balbuciam defesas vazias, desentocam teorias conspiratórias da mídia, tartamudeiam teses jurídicas indefensáveis. Mesmo porque, em verdade, enfiaram o pé na jaca e cometeram crimes de avantajados calibres. Em último jus sperniandi, como defesa, passam a argumentar que outros governos fizeram o mesmo: roubaram a coisa pública. Verdade! Nossos governos são corruptos (e serão ad aeternum) em função do pacto das elites. Dessa forma, os inúmeros e onipresentes crimes contra a coisa pública ganham legitimidade (e impunidade) quando perpetrados pela elite consensual e, por seu avesso, se cometidos por uma fração da elite, se transformam em escândalos (adesão popular) puníveis pelo rigor das leis (antes frouxas). Neste ponto chegamos ao patético, senão trágico, axioma do saudoso e fundamental Stanislaw Ponte Preta: Ou restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos!

LONGO TEMPO DE DESMESURAS

A sucessão de escândalos que ocorrem neste ano de 2015, parece que nada mais é do que a continuidade de tantos outros que antecederam e de novos que decerto sucederão. Não comungo desta ideia, pois acredito que as ocorrências atuais atingiram o que os gregos chamavam de desmesura e, sob outra perspectiva, encaminham o país para o que Durkheim conceituou de anomia.

Assim como o rompimento da barragem, em Mariana, inundou o meio ambiente com rejeitos que provocarão danos incalculáveis ao longo do tempo, a atuação das elites está sufocando a sociedade como um todo com o fedor corrosivo do desrespeito mínimo à cidadania e as regras primárias recomendadas à civilidade. Desta forma, a barragem ética se rompeu de forma insanável e inundou a sociedade com ações e intenções manifestamente criminosas que resultarão em consequências irreparáveis (também ao longo do tempo) que ainda não podem ser devidamente equacionadas.

Esses danos à sociedade brasileira se apresentam em dois planos distintos: o material e o espiritual.

É inegável que, na atualidade, vivemos tempos em que as ações dos homens públicos (todos aqueles que de alguma forma detêm o poder público, do presidente a um simples oficial de justiça) atuam de forma desembaraçada, deixando patentes seus crimes contra a cidadania de forma mais clara que fratura exposta. Tal exposição pública de sucessivos desmandos tem sérias consequências danosas à sociedade em geral, pois que redundam em dificuldades materiais aguçadas (inflação, desemprego, recessão, etc.) e revoluteiam no cevar de um sentimento de baixa estima cominado com uma revolta latente, não direcionada, que redunda em violência represada que eclode de inopinado, na maioria das vezes sem ligação com o fato gerador.

Provas nos trazem as certezas e os indícios nos encaminham para a desconfiança. No que tange ao cometimento de crimes contra a nação, o Brasil de 2015 transformou-se num campo fértil em provas sólidas que estão conduzindo figuras olimpianas à cadeia. É alentador o fato de que personagens poderosas (político-econômico) hoje se encontram encarceradas, cumprindo-se, pela primeira vez na nossa história, de forma (quase) consistente, o axioma basilar de que a justiça é feita para (quase) todos. Tal fato me leva à conclusão de que vivemos um momento único, uma quadra crítica, na qual estão sendo decididos os rumos do país na questão dos costumes. Decide-se agora se seremos um país que respeita a cidadania ou se vai enveredar cada vez mais enredado, num aprofundamento de um patrimonialismo caduco e sem espaço no concerto das nações.

As provas destes crimes contra o povo resultam em processos que serão julgados por tribunais (com ou sem foro privilegiado) e resta-nos a esperança (deveríamos ter certeza!) de que sejam julgamentos honestos, que os juízes e desembargadores agirão consoante a legalidade.

A minha dúvida acima se justifica quando adentro na questão dos indícios, os tais que geram desconfianças justificadas. O panorama que observamos (impotentes cidadãos) é de terra arrasada, digno de sentar no meio-fio das nossas desesperanças e chorar até que a catarse nos mate, seja por impotência, nojo ou tristeza. Assim como a desconfiança de um policial surge através de indícios, o mesmo ocorre com a sociedade, acontece comigo. Desta forma passo a expor o meu (sacrossanto, pois que lógico e justificado) leque de desconfianças sobre os homens públicos do meu país.

A confiança é fator fundamental para o crescimento econômico, mas é principalmente a alavanca para a autoestima individual e social. Como podemos construir uma sociedade produtiva e feliz (justa) se ancorados à desconfianças generalizadas?

Segundo indícios, desconfio de que fiscais em geral, policiais e policiais rodoviários recebem propina para aliviar transgressões que podem resultar em multas.

Segundo indícios, desconfio de que membros dos Tribunais de Contas (União, Estados e Municípios) e do CARF negociam sentenças.

Segundo indícios, desconfio de que juízes e desembargadores negociam sentenças.

Segundo indícios, desconfio de que o Rodrigo Janot (Procurador Geral da República) atende precipuamente os interesses do governo e não da República brasileira.

Segundo indícios, desconfio de que o STF atua precipuamente no sentido de defender os interesses do governo e não na defesa das leis e da Constituição.

Segundo indícios, desconfio de que existem desvios de conduta em todos os segmentos do poder público no Brasil.

Não há como negar que existem robustos indícios de que o Partido dos Trabalhadores, após anos de desempenho baseado num discurso de ética na política, após a sua chegada ao poder, transformou-se num organismo que aparelhou o Estado e montou um esquema de corrupção institucional, aprofundando o patrimonialismo de forma abissal, objetivando privilégios partidários e individuais. Talvez acreditando na miríade de um Reich de dois mil anos e convicto de que eleições são vencidas com dinheiro, foram ao lugar aonde se concentra o maior montante dele no país, os cofres públicos e os negócios públicos. Trata-se do lugar economicamente privilegiado, a Pasárgada dos mega negócios. Ocorre que a montagem de tal megaestrutura demanda exercício logístico de impressionante e difícil montagem, só é factível com a participação efetiva de toda a estrutura de poder, agindo em consonância com os seus objetivos criminosos. E os indícios de tal arquitetura escorrem pelas notícias e documentos com mais fartura que a lama que transbordou Mariana e se espraiou por todo um imenso ecossistema. Diante disso e estribado em diversos indícios, ninguém pode me tirar o direito de desconfiar que o alto escalão do governo participou, de forma consciente e ativa, desta empreitada, inclusive o ex-presidente e a atual presidente. O fato de os ex-tesoureiros do PT estarem na cadeia, é um indício que me leva a desconfiar da lisura e legitimidade das eleições (não só as majoritárias). Fatos noticiados pela grande imprensa me levam a desconfiar de uma série infindável de coisas, tais como: juízes, desembargadores e do próprio Supremo Tribunal Federal. Da mesma forma, me dão o direito de desconfiar que os sorteios das loterias da Caixa Econômica são fraudados (imagine uma fraude direta contra o povo!). Histórias mal contadas, enredos sem sentido, me levam à desconfiança de que o Bumlai e os filhos do ex-presidente, Luiz Inácio da Silva, obtiveram vantagens privadas através da coisa pública. Sabemos que na Petrobras existe um sistema rigoroso de controle que dificulta o simples roubo de um parafuso e a consecução do negócio com a refinaria de Pasadena me faz desconfiar que seria inviável sem a atuação da presidência da estatal e do seu conselho. No limite (segundo indícios) desconfio que o presidente da república, Luiz Inácio da Silva, tinha conhecimento e mesmo aprovou. Compulsando o noticiário percebe-se que era um negócio tão grotesco (pelo absurdo de sua lógica) que não seria possível a alegação de desconhecimento de informações, pois tais decisões passam por um sistema de controle minucioso (notadamente do setor jurídico que é fabuloso!). Indícios sobre os pagamentos das palestras do ex-presidente e a movimentação fabulosa nas contas bancárias de Palocci, Pimentel e Erenice me fazem desconfiar de lavagem de (muito) dinheiro.

Não obstante explicações de cunho técnico-jurídico, a sociedade que não tem dúvidas de que o senador Delcídio do Amaral cometeu crimes graves e não vai entender como o seu julgamento pode demorar 10 ou 20 anos ou mesmo prescrever. Mais desconfianças...

O mensalão desnudou o embrião do Petrolão, mas as provas produzidas naquela negociata deixaram clareza na compra pura e simples de apoio político, por parte do governo. Isso se traduz na burla da vontade popular através do seu sagrado direito de voto (que hoje a Dilma Roussef desfralda como valor universal, em defesa do seu mandato). Recentes reformas ministeriais deixam pegadas de indícios (e mesmo confissões) de que ministérios e cargos importantes são entregues não à competência, mas condicionados a determinada quantidade de votos no Congresso Nacional. Isso me concede o direito de desconfiar de que o governo e o seu partido usam o Estado para seus interesses particulares e não para a sociedade.

Diante deste panorama de terra arrasada, contrarrestando tantas mazelas, temos a figura emblemática do Juiz Sérgio Moro, do qual não tenho nenhum indício que me proporcione desconfianças. Acredito (necessito acreditar!) que existem outros Moros (em outros setores da vida pública) que ficam acima das suspeitas, pois que traçaram para as suas vidas metas baseadas em firmeza de caráter e pactuam sentimentos de que a existência humana necessita ser justa para que tenha dignidade. Ainda, conforme os indício, guardo a desconfiança de que este exército de Moros, apesar dos méritos, é um Brancaleone revisitado, que pode ser constrangido e inviabilizado pelos cínicos sabujos do poder, de forma imoral, porém legal.

Acredito que estas minhas desconfianças (e inúmeras outras) não são descabidas, assim como creio que são compartilhadas pela maioria da população brasileira e que isto desperta sentimentos coletivos de revolta, vergonha e impotência. O somatório de tal herança negativa não nos propicia esperanças de uma vida melhor ou minimamente ffeliz.

Não trato aqui de questões político-partidários e muito menos as de cunho ideológico, mesmo porque os indícios coletados nas diversas mídias me dão conta de uma distorção (proposital) que está apartando a sociedade em grupos de contra e a favor, mas que tais posicionamentos não debatem ideias e fatos, apenas vociferam suas palavras de ordem. Acredito que tal posicionamento é admissível (não benfazejo) em torcidas de clubes de futebol, mas uma ideia totalmente distorcida quando se trata do país e do seu futuro.

O legal e o moral

Na esteira dos recentes e deprimentes acontecimentos no país, os meios de comunicação criaram uma unanimidade (mesmo que precária) de que o Brasil, apesar de tudo, vive sob uma democracia e, portanto, nele vigora um Estado Democrático de Direito.

Neste viés de clara objetividade perversa (monocrático-legalista) é que a sociedade foi adestrada em pautar as suas ações, mesmo as mais corriqueiras. Tal fato tem implicado na atrofia de outro aspecto que deveria ter importância maior, pois que fundamental e inafastável à civilidade, qual seja, os costumes. Uma sociedade moderna (ou arcaica) não tem futuro se privilegia os aspectos jurídico-legais em detrimento dos costumes, uma vez que o Judiciário não tem respostas suficientes para dirimir determinadas (e cruciantes) questões que estão situadas na órbita da convivência pacífica e fraterna. Judiciário de país algum conseguirá atenuar tensões, se as relações sociais não estiverem escoradas nos costumes. O máximo que a judicialização da sociedade consegue é propiciar um biombo para o exercício da hipocrisia e de espertezas. Não percebemos, mas já faz tempo que a sociedade brasileira se norteia, cada vez mais, pelo legalismo obtuso, pois que imperativo hegemônico. O cidadão se vê tentado a agir conforme, por exemplo, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, na sua ensandecida porfia em manter-se no poder, usando, para tanto, de todos os expedientes legais ao seu alcance. Neste tipo de raciocínio, não são levados em conta os fatores ético-morais, uma vez que se configurou no seio da sociedade como fato legítimo e suficiente estar dentro da lei.

Nesse diapasão, as empresas se comprazem e chafurdam num amoralismo (rentável) que, apesar de legal é extremamente danoso à sociedade como um todo. O Judiciário é entulhado diuturnamente com ações iguais e indefensáveis. Criou-se assim, um artifício no qual uma empresa perde milhares e milhares de ações, mas ao final teve lucro! Tal fato é uma imoralidade, mas estritamente dentro de parâmetros considerados legais.

O certo é que, sob tal lógica de assepsia dos fatos, estes se despem de caráter humano-relacional, pois que submetidos apenas à analise técnico-judicial. Uma vez afastada a possibilidade de julgamento moral, absolutamente tudo é permitido, todas as espertezas, subterfúgios e tergiversações, desde que dentro dos parâmetros considerados legais.

Claro está que isto afasta a aplicação da justiça do seu fundamento maior (que justifica a sua existência) que é amortecer as tensões sociais. Pelo contrário, o funcionamento de uma justiça morosa e prenhe de artifícios, tende a acirrar estas tensões e mesmo exacerbá-las.

Andejares

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Andejares, retoma a tradição literária de Euclides da Cunha e Guimarães Rosa, elevando-a a um patamar extraordinário tanto no que diz respeito à estrutura narrativa quanto a (re)construção idiomática. Nesta obra, que fala de uma vila nos confins da cacha-pregos, o sertão nordestino ganha uma representatividade nacional e, através de suas tramas, nos remete às questões universais da perplexidade humana diante da existência.

Num cenário despojado, as narrativas sertanejas se desprendem em sequências alucinantes e infindáveis, conformando um caleidoscópio de emoções, como se vívidas, pois que imorredouras. Ler Marcelo Cavalcante é embarcar numa viagem plena de angustiante inquietude, mas também significa a busca de uma humanidade onde possa residir o sentimento do mundo.