quinta-feira, 5 de setembro de 2013
País torto - PARTE II
Desde julho deste ano que o STE havia assinado um convênio (?) com o SERASA, no qual este teria acesso aos dados dos milhões de eleitores.
Quando agora foi noticiado pela grande imprensa, a presidente do TSE (ministra do Supremo, Cármen Lúcia) reagiu com desagrado, estranhando o ocorrido.
Em tom mais incisivo, o vice-presidente do TSE (ministro do Supremo, Marco Aurélio Mello) declarou que:
"Tempos muito estranhos nós estamos vivendo no Brasil. O TSE é depositário de dados e dados cobertos pelo sigilo. E esse sigilo só pode ser afastado mediante ordem judicial para efeito de investigação criminal ou instrução de inquérito. Fiquei pasmo com a notícia, liguei imediatamente para a presidente [Cármen Lúcia], que também estava surpreendida".
Realmente são tempos muito estranhos.
Restam aos mandatários do STE explicarem (?) como a aprovação de tal convênio (seguramente inconstitucional) foi sacramentado sem o conhecimento deles? Mais ainda, devem tornar pública a punição aplicada ao (ir) responsável pelo tresloucado gesto.
Um outro problema é o da crise de confiança que se agudiza. Neste país torto, de tantas trampicolagens, o cidadão olha desconfiado e começa a imaginar o que (ou quanto?) está por trás de mais este malfeito.
País torto - PARTE I
A verdade é que não mais conseguimos sair de casa, mesmo que para um inocente passeio com a família, e não nos deparemos com as inúmeras contradições sócio-legais que nos rodeiam e mesmo nos sufocam. Certo que a contradição é inerente ao ser humano, mas estou me referindo àquelas que resultam de medidas que são implementadas para garantir privilégios.
Pois estava eu passeando com o meu filho pela orla marítima do Recreio dos bandeirantes e ele ia descrevendo as praias. Tudo locais frequentados pelos riquinhos. Grumari e...
Leio num site o seguinte: “Grumari é lindo, desde a Prainha até a praia da Macumba. São perfeitas, mas cuidado pra não parar na praia de nudismo sem querer, você vai levar um baita susto”.
Segundo entendi a praia de Abricó (privilegiada pelo localização e pela beleza), que fica entre as praias de Prainha e Grumari é oficialmente uma área de nudismo, conforme o Resolução nº 64/94, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente / Decisão Judicial de 30/09/2003.
Tudo bem, tudo legalizado, nos conformes. O problema é que por mais legal que seja, tal excrescência jurídica tem cheiro e fede a privilégio.
Não devemos olvidar que o nosso Código Penal pune o cidadão que fica nu em local público e a tal praia é pública. É tão estranho que não se pode andar por lá “normalmente” vestido e que lá não tem bombeiro salva-vidas exatamente por que o mesmo teria que ficar pelado.
Tudo isso em nome de quê?
De uma minoria que gosta de andar pelada. Existe uma série de coisas que as pessoas desejariam fazer e que são proibidas... e nem por isso se cria exceções.
Não sei se a tal Resolução e a Decisão Judicial têm legalidade, pois que municipais e o Código Penal é nacional.
O que sei é que, independente das questões morais, na prática, o que sê vê lá naquele paraíso é uma praia, que é pública, ser transformada em propriedade de uns poucos adeptos do naturalismo.
O Campo da Fé e o ICMBio
Na esteira de uma histeria natureba, as leis sobre meio ambiente no Brasil são severas, as multas e punições são extremadas e mesmo fora da razoabilidade e proporcionalidade. As leis ambientais são tão enfezadas que o próprio governo, mediante Decreto, tratou de se colocar fora dos seus alcances.
O cidadão derruba uma árvore no quintal de sua casa e está sujeito a multa de 5 mil reais (mínimo) e responderá a um processo criminal.
Isso nos leva a acreditar que estes dispositivos legais tão rigorosos visam a proteção intransigente do meio ambiente, mas quando se faz uma aproximação maior com a questão, dúvidas vão surgindo no rastro de indícios de que a coisa é mais uma conversa pra boi dormir.
O problema é que, enquanto o boi dorme, o meio ambiente é deteriorado exatamente pelos encarregados de aplicar as leis preservacionistas, sacrossantas e rigorosas.
Não é à toa que Aldo Rebelo, atual Ministro dos Esportes, proferiu uma frase direta e pesada que chama a nossa atenção, já que não mereceu a atenção do MP, dos nossos Congressistas, ou dos nossos naturebas de calibres variados.
“O que aconteceu na Amazônia é que há um órgão responsável pela fiscalização que, lamentavelmente, não tem eficácia para coibir o desmatamento ilegal que ele sabe onde acontece todo o ano. O desmatamento não acontece em São Paulo, em Pernambuco nem no Rio Grande do Sul, acontece na área de fronteira agrícola. Mas temos um órgão que, em vez de fiscalizar o desmatamento ilegal, está mais preocupado em multar pequenos agricultores que sobrevivem com dificuldade do seu trabalho”.
Do jeito que a coisa anda, os órgãos responsáveis pela proteção ambiental seguem a Legislação de forma canhestra, seletiva. Ao que parece o objetivo não é proteger o meio ambiente, mas decidir quem pode e quem não pode intervir na natureza.
Vários casos nebulosos de licenças absurdas foram denunciados e nada aconteceu e muito menos as explicações convenceram. Não sei como se constrói um Rock in Rio à beira de uma lagoa, mas decerto o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) deve ter uma “explicação” na ponta da língua.
Ao que tudo indica, a questão da vez se refere às intervenções efetuadas na construção do Campo da Fé, onde o papa Francisco rezaria missa e foi impedido pela chuva. Gastou-se uma fortuna (entrou dinheiro público?) que escorreu pelo ralo da imprevidência.
O problema é que o Campo da Fé ocupa uma área imensa (1,7 milhão de m²), 4 vezes o tamanho do Estado do Vaticano. Ao que tudo indica, trata-se de uma área que pertence à União. Ou será que pertencia e foi doada à igreja?
Ocorre que é (era) uma área de mata nativa com rica fauna e flora que foi aterrada (e isto demanda uma avantajada movimentação de terra). Tal fato só poderia acontecer sob duas hipóteses: existe ou não licença do ICMBio. Caso a licença tenha sido concedida, o ICMBio deveria explicar aos cidadãos como permitiu o aterramento de extensa área de mata nativa, inclusive nas margens de rios e riachos. Por outro lado, caso a licença não tenha sido concedida, o mesmo ICMBio deveria mostrar ao distinto público os Autos de Infração, as multas aplicadas e, acima de tudo, as razões que o levaram a não embargar a obra.
Os indícios que esta coisa do Campo da Fé é mais feia que aparenta começam a surgir. O prefeito Eduardo Paes, afirma que dinheiro público não foi usado no terreno e que o dinheiro público foi usado no entorno, como em dragagem de rios.
Entretanto, o engenheiro Antônio Eulálio, em entrevista ao Globo (G1) solta a seguinte frase: “A pressa é inimiga da perfeição. Esses estudos em geral são relegados a segundo plano porque implicam custos e tempo. Por isso, acredito que toda obra pública deve ter seguro. O seguro verificaria esse tipo de problema no início”.
Já do lado da Igreja, as respostas são dúbias. Normalmente se limitam a dizer que “tudo foi financiado pelo Comitê Organizador Local (COL) da JMJ Rio2013 no Campus Fidei (Campo da Fé)”. O papa Francisco condenou a corrupção dos políticos em geral e decerto ficará numa saia justo se começarem a aparecer gastos públicos nesta traquitanda.
Pois é, depois do Maracanã da Fé, do Bispo Macedo, temos agora o Vaticanão da Fé. A única diferença que poderá existir entre as duas construções é que o Macedo fez a obra com a grana dos incautos e, até onde se conseguiu apurar, não há dinheiro público na obra faraônica na Av. Suburbana.
O Vaticanão da Fé e o angu de caroço
Uma lágrima furtiva escorre pelo canto do meu olho, emocionado que fico com a imensa e inenarrável bondade da igreja católica e da imensa e inenarrável preocupação do prefeito, Eduardo Paes, para com os mais pobres da cidade. O bispo Orani Tempesta resolveu , após consultar o papa Francisco, que na área do Campo da Fé será construída uma vila para os mais necessitados. Incontinenti, o prefeito acolheu a ideia e já fala em desapropriar (judicialmente) a área. Estas duas atitudes são aparentemente humanitárias, mas agasalham aspectos estapafúrdios. O terreno não é da igreja e a área é de preservação permanente. Então, a igreja está decidindo sobre o que não lhe pertence e o prefeito resolveu esculhambar com o meio ambiente (e as leis ambientais)?
Acredito que estas duas falas ganham sentido no momento em que colocamos no cenário um terceiro personagem, exatamente aquele que mais tem a ganhar com este derramar caritativo: o empresário (várias empresas?).
Como dado complicador, temos que o aterro pode estar contaminado com a escória de alto forno que foi despejada no local. Este refugo “tende a soltar uma fina poeira com alto teor de minério de ferro que deverá se espalhar com o vento e penetrar no solo contaminando juntamente com os outros subprodutos do material, o lençol freático, além de ir pelos valões e riachos para o manguezal numa potencial contaminação por metais pesados”. (Portal Guaratiba – http://www.portalguaratiba.com.br/2013/noticias/290701_escoria_de_alto_forno_um_material_contaminante_foi_despejada_no_campus_fidei_em_pedra_de_guaratiba.html
Paira, ainda, a suspeita de que foi usado aterro hospitalar.
Logo após a partida do papa, uma questão que vinha se arrastando por mais de ano sai do berço esplêndido em que estava mergulhada. Exatamente após não mais se necessitar do Campo da Fé (Vaticanão da Fé), as autoridades competentes (?) e responsáveis (?) aparecem diante do distinto público mostrando serviço.
No dia 28/07/2013 (no adeus Francisco) o arcebispo Orani Tempesta nos informa que o Campo Fidei será um bairro popular destinado ao povo pobre. Bonzinho ele, não?
No dia seguinte 29/07, a mídia estampa a notícia de que o Campos Fidei já é caso de polícia e a promotora Christiane Monnerat (em entrevista à rádio CBN), cospe marimbondos, pois o local é Área de Preservação Permanente (APP) e não poderia sofrer nenhum tipo de intervenção.
Na mesma notícia soa muito estranho saber que a Delegacia de Proteção do Meio Ambiente e a Promotoria de Meio Ambiente, do Ministério Público Estadual, vão ouvir na próxima semana os proprietários da Construtora Vila Mar. Esta construtora é responsável pelo loteamento Vila Mar de Guaratiba. Exatamente em parte desta área foi instalado o Campus Fidei, em Guaratiba. É muito estranho, pois as intervenções naquela Área de Proteção Permanente acontecem faz mais de ano e estes órgãos não usaram o poder de polícia. Traduzindo: tem o poder de simplesmente embargar a área. Mais de ano depois (exatamente após a partida do papa) é que vai ouvir os responsáveis?
Por seu lado, a promotora Chistiane informa que foi instaurado o inquérito (396/12) sobre loteamento irregular, aterro clandestino e presença de milícia na região. Informa, ainda, “que não poderia imaginar que o Campus Fidei estava sendo instalado no mesmo local”. Caramba! Bastou o papa partir e ela descobriu... algo que estava escancarado na mídia. O Brasil inteiro sabia do Campo Fidei, menos a promotora?
Leio na Folha de S. Paulo uma frase lapidar da promotora: "É inacreditável que o poder público quisesse colocar o papa para celebrar uma missa sobre um aterro clandestino em uma área de proteção ambiental. Aquela estrutura não poderia ter sido montada ali", mas também considero inacreditável que a entrevista dela só veio a público no dia 29/07, com sua santidade já no Palácio do Vaticano.
Muito estranha também é a ausência do ICMBio nesta história, pois não acredito que a prefeitura tem poderes para conceder licença deste porte. Existem vários processos administrativos nos quais o ICMBio multa prefeituras...
O problema todo é que neste angu de caroço rola muita/muita/muita grana. Trata-se de uma área maior que o bairro de Ipanema, com 5,7 milhões de metros quadrados.
O esquema segue o roteiro de sempre: a área é de preservação permanente e não pode ser usada. Daí, o empresário (que é muito bonzinho) concede à igreja uma parte (1,8 milhões de metros quadrados) e a igreja faz um aterro de proporções gigantescas no local. Ninguém viu, ninguém gritou...
Segundo a lei, qualquer licenciamento porventura concedido é irregular. Entretanto, o nosso alcaide, o Eduardo Paes, disse “que foi informado sobre a vegetação de manguezal perto do terreno, mas que, mesmo assim, autorizou a realização do evento no local”. Eufemismo do prefeito, pois a área de manguezal não é perto, está sob o aterro.
Aos poucos a patranha se aclara e, por um passe de mágica (quem viver verá) aquela área será devastada e as casas de luxo se erguerão, mesmo que próximas a uma vila de pobres fraternamente “doada” pela igreja.
Faz parte do jogo aparentar intransigente defesa dos fracos e oprimidos. Segundo a Veja, o prefeito topou a ideia da igreja e vai construir a tal Vila do Campo da fé tendo que, ára tanto desapropriar o terreno:
Ficarão felizes a Igreja – que vai ser parceira em um empreendimento que ficará para a cidade, batizado de Campo da fé – e certamente os moradores beneficiados. Os donos da área, que a prefeitura ainda não informou quem são, provavelmente serão o lado insatisfeito do negócio. Até porque, segundo Paes, o valor pago na desapropriação será o do terreno antes dos investimentos realizados pela Igreja no local. "Justamente por isso o processo se dará totalmente pela via judicial", afirma o prefeito.
É claro que o proprietário do terreno vai adorar ser desapropriado, pois a construção no local abre as perspectivas para liberar o restante do terreno (maior que Ipanema) para o seu enorme loteamento.
Conhecendo as atuações precedentes do poder público, não restam dúvidas de que o empresário conseguirá transformar (quem viver verá) um imenso terreno que, hoje, não vale grandes coisas (não pode construir) numa propriedade super valorizada.
No final da história, todos são bonzinhos (e ricos!), todos acrescentam uns cascalhos em suas gordas contas bancárias e nós, os otários, não poderemos nem sequer nos queixar ao bispo.
As gritantes contradições em torno da simplicidade do papa
As gritantes contradições em torno da simplicidade do papa
A fé aprisiona mais do que liberta, na medida em que faz o seu portador enxergar como verdadeiros os frutos dos seus desejos ao invés da realidade que se estampa diante os seus olhos. A fé obnubila os sentidos e faz com que o crente exercite raciocínios mirabolantes quando o que acredita se apresenta sem sentido ou explicação lógica. A fé mergulha a humanidade num efeito tostines, infantil e debiloide, na medida em que preconiza uma infalibilidade baseada em palavras vazias do tipo: o cidadão reza para deus curar o câncer materno, se ela obtém uma melhora, foi deus, se ela piora, deus sabe o que está fazendo, afinal ele escreve por linhas tortas. Fico imaginando se as sociedades em geral fossem nortear as suas relações materiais baseadas nesta estultícia. Não sobraria pedra sobre pedra...
Em sua homilia, proferida na missa em Aparecida, o papa Francisco critica “o fascínio de tantos ídolos que se colocam no lugar de Deus e parecem dar a esperança: o dinheiro, o poder, o sucesso, o prazer”.
A frase está correta e a crítica é justa. O que destoa é o fato de que o próprio para Francisco é fruto dessa idolatria, que foi conseguida através dos mesmos artifícios usados pelas Madonnas e Brad Pitts da vida.
Não sei quais os marqueteiros que atendem o Vaticano, quais emprestam os seus préstimos prestidigitadores ao papa, mas usam os mesmos métodos midiáticos. Imagino que, dessa vez, farejaram os ares taciturnos e revoltosos que sombreiam um mundo de misérias e desigualdades e resolveram criar uma imagem de um papa livre, leve e solto, um papa light, com ares de franciscano sobre o qual a simplicidade transborda por todos os poros. Pode ser até que uma pessoa muito rica e poderosa tenha hábitos simples, mas terá sempre em seu entorno (e quando necessário) o poder e a riqueza ao seu dispor. Isso só não acontecerá se o tal ricaço poderoso, a exemplo de Buda, renunciar formal e legalmente aos bens e poderes.
A realidade mais concreta é que o papa tem poderes plenipotenciários (legislativo, executivo e judiciário) sobre um estado que, apesar de minúsculo, goza de todos os direitos no concerto das nações. A dura realidade é que este estado tem menos de 500 habitantes residentes e mantém um palácio (papal) com mais de mil quartos. Aliás, segundo dizem, o indigitado palácio tem: “5 mil quartos, duzentas salas de espera, 22 pátios, cem gabinetes de leitura, trezentas casas de banho e dezenas de outras dependências destinadas a recepções diplomáticas”.
Dessa forma, haja fé para crer que o comandante de tais poderes e riquezas é um cucaracha portenho, simpático e simples.
A fé aprisiona mais do que liberta, na medida em que faz o seu portador enxergar como verdadeiros os frutos dos seus desejos ao invés da realidade que se estampa diante os seus olhos. A fé obnubila os sentidos e faz com que o crente exercite raciocínios mirabolantes quando o que acredita se apresenta sem sentido ou explicação lógica. A fé mergulha a humanidade num efeito tostines, infantil e debiloide, na medida em que preconiza uma infalibilidade baseada em palavras vazias do tipo: o cidadão reza para deus curar o câncer materno, se ela obtém uma melhora, foi deus, se ela piora, deus sabe o que está fazendo, afinal ele escreve por linhas tortas. Fico imaginando se as sociedades em geral fossem nortear as suas relações materiais baseadas nesta estultícia. Não sobraria pedra sobre pedra...
Em sua homilia, proferida na missa em Aparecida, o papa Francisco critica “o fascínio de tantos ídolos que se colocam no lugar de Deus e parecem dar a esperança: o dinheiro, o poder, o sucesso, o prazer”.
A frase está correta e a crítica é justa. O que destoa é o fato de que o próprio para Francisco é fruto dessa idolatria, que foi conseguida através dos mesmos artifícios usados pelas Madonnas e Brad Pitts da vida.
Não sei quais os marqueteiros que atendem o Vaticano, quais emprestam os seus préstimos prestidigitadores ao papa, mas usam os mesmos métodos midiáticos. Imagino que, dessa vez, farejaram os ares taciturnos e revoltosos que sombreiam um mundo de misérias e desigualdades e resolveram criar uma imagem de um papa livre, leve e solto, um papa light, com ares de franciscano sobre o qual a simplicidade transborda por todos os poros. Pode ser até que uma pessoa muito rica e poderosa tenha hábitos simples, mas terá sempre em seu entorno (e quando necessário) o poder e a riqueza ao seu dispor. Isso só não acontecerá se o tal ricaço poderoso, a exemplo de Buda, renunciar formal e legalmente aos bens e poderes.
A realidade mais concreta é que o papa tem poderes plenipotenciários (legislativo, executivo e judiciário) sobre um estado que, apesar de minúsculo, goza de todos os direitos no concerto das nações. A dura realidade é que este estado tem menos de 500 habitantes residentes e mantém um palácio (papal) com mais de mil quartos. Aliás, segundo dizem, o indigitado palácio tem: “5 mil quartos, duzentas salas de espera, 22 pátios, cem gabinetes de leitura, trezentas casas de banho e dezenas de outras dependências destinadas a recepções diplomáticas”.
Dessa forma, haja fé para crer que o comandante de tais poderes e riquezas é um cucaracha portenho, simpático e simples.
O QUE É VANDALISMO?
No dia de hoje (18/07/2013) a mídia jornalística nos traz algumas notícias que merecem reflexões:
1 – O vandalismo nas manifestações no Leblon / Ipanema;
1 – Os gastos do dinheiro público com a visita do Papa;
2 – A decretação de feriados em função da visita do Sumo Pontífice;
4 – As aposentadorias no Brasil.
Na noite de quarta-feira, uma manifestação pública na rua onde reside o governador do Rio, Sérgio Cabral, acabou se desdobrando em uma onda de vandalismo que se estendeu ao bairro de Ipanema. Este o primeiro fato inédito, pois nunca foi registrada tamanha violência naquele reduto da burguesia carioca.
Sobre a visita papal, ficamos sabendo que os gastos serão de aproximadamente 380 milhões. O Vaticano busca justificar a sangria do dinheiro público afirmando que “muita gente quer ver o Papa”. É verdade, mas não serve de justificativa, pois muita gente gostaria de ver a Madonna e nem por isso se justificaria gastos públicos com a moça. E logo um papa que está construindo uma imagem de austeridade...
Os políticos aboletados no poder estão tão acostumados com suas práticas de mandonismo que não atentam para o momento delicado que o país atravessa e resolveram decretar feriados em função da Jornada Mundial da Juventude e, pela primeira vez, tal decisão foi questionada na justiça.
A situação das aposentadorias no Brasil, desafia qualquer matemático ou físico, não fosse buscarmos a solução na mais deslavada roubalheira contra o trabalhador idoso e um sistema único de privilégios para os poderosos.
Há uma brutal diferença entre as aposentadorias dos trabalhadores e as dos senhores políticos. Enquanto os trabalhadores têm seus benefícios (?) reajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) o reajuste dos deputados é feito pelo índice de aumento que eles mesmos fixam (para eles mesmos).
Como sobremesa, somos informados que o ex-deputado (cassado) Roberto Jefferson recebe hoje uma aposentadoria de 18.477,12.
Muito longe de concordar ou justificar o vandalismo que vem na rabeira das manifestações populares pacíficas e democráticas, a pergunta que se pode fazer é se não podemos considerar vandalismo a atuação das elites contra o povo, por anos a fio?
Marcelo Cavalcante, in. A Miragem da Cidadania 7 – Esbrugueldo e a histeria dos naturebas
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