O Campo da Fé e o ICMBio

Na esteira de uma histeria natureba, as leis sobre meio ambiente no Brasil são severas, as multas e punições são extremadas e mesmo fora da razoabilidade e proporcionalidade. As leis ambientais são tão enfezadas que o próprio governo, mediante Decreto, tratou de se colocar fora dos seus alcances.
O cidadão derruba uma árvore no quintal de sua casa e está sujeito a multa de 5 mil reais (mínimo) e responderá a um processo criminal.
Isso nos leva a acreditar que estes dispositivos legais tão rigorosos visam a proteção intransigente do meio ambiente, mas quando se faz uma aproximação maior com a questão, dúvidas vão surgindo no rastro de indícios de que a coisa é mais uma conversa pra boi dormir.
O problema é que, enquanto o boi dorme, o meio ambiente é deteriorado exatamente pelos encarregados de aplicar as leis preservacionistas, sacrossantas e rigorosas.
Não é à toa que Aldo Rebelo, atual Ministro dos Esportes, proferiu uma frase direta e pesada que chama a nossa atenção, já que não mereceu a atenção do MP, dos nossos Congressistas, ou dos nossos naturebas de calibres variados.
“O que aconteceu na Amazônia é que há um órgão responsável pela fiscalização que, lamentavelmente, não tem eficácia para coibir o desmatamento ilegal que ele sabe onde acontece todo o ano. O desmatamento não acontece em São Paulo, em Pernambuco nem no Rio Grande do Sul, acontece na área de fronteira agrícola. Mas temos um órgão que, em vez de fiscalizar o desmatamento ilegal, está mais preocupado em multar pequenos agricultores que sobrevivem com dificuldade do seu trabalho”.
Do jeito que a coisa anda, os órgãos responsáveis pela proteção ambiental seguem a Legislação de forma canhestra, seletiva. Ao que parece o objetivo não é proteger o meio ambiente, mas decidir quem pode e quem não pode intervir na natureza.
Vários casos nebulosos de licenças absurdas foram denunciados e nada aconteceu e muito menos as explicações convenceram. Não sei como se constrói um Rock in Rio à beira de uma lagoa, mas decerto o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) deve ter uma “explicação” na ponta da língua.
Ao que tudo indica, a questão da vez se refere às intervenções efetuadas na construção do Campo da Fé, onde o papa Francisco rezaria missa e foi impedido pela chuva. Gastou-se uma fortuna (entrou dinheiro público?) que escorreu pelo ralo da imprevidência.
O problema é que o Campo da Fé ocupa uma área imensa (1,7 milhão de m²), 4 vezes o tamanho do Estado do Vaticano. Ao que tudo indica, trata-se de uma área que pertence à União. Ou será que pertencia e foi doada à igreja?
Ocorre que é (era) uma área de mata nativa com rica fauna e flora que foi aterrada (e isto demanda uma avantajada movimentação de terra). Tal fato só poderia acontecer sob duas hipóteses: existe ou não licença do ICMBio. Caso a licença tenha sido concedida, o ICMBio deveria explicar aos cidadãos como permitiu o aterramento de extensa área de mata nativa, inclusive nas margens de rios e riachos. Por outro lado, caso a licença não tenha sido concedida, o mesmo ICMBio deveria mostrar ao distinto público os Autos de Infração, as multas aplicadas e, acima de tudo, as razões que o levaram a não embargar a obra.


Os indícios que esta coisa do Campo da Fé é mais feia que aparenta começam a surgir. O prefeito Eduardo Paes, afirma que dinheiro público não foi usado no terreno e que o dinheiro público foi usado no entorno, como em dragagem de rios.
Entretanto, o engenheiro Antônio Eulálio, em entrevista ao Globo (G1) solta a seguinte frase: “A pressa é inimiga da perfeição. Esses estudos em geral são relegados a segundo plano porque implicam custos e tempo. Por isso, acredito que toda obra pública deve ter seguro. O seguro verificaria esse tipo de problema no início”.
Já do lado da Igreja, as respostas são dúbias. Normalmente se limitam a dizer que “tudo foi financiado pelo Comitê Organizador Local (COL) da JMJ Rio2013 no Campus Fidei (Campo da Fé)”. O papa Francisco condenou a corrupção dos políticos em geral e decerto ficará numa saia justo se começarem a aparecer gastos públicos nesta traquitanda.
Pois é, depois do Maracanã da Fé, do Bispo Macedo, temos agora o Vaticanão da Fé. A única diferença que poderá existir entre as duas construções é que o Macedo fez a obra com a grana dos incautos e, até onde se conseguiu apurar, não há dinheiro público na obra faraônica na Av. Suburbana.